Novo programa MOVER é visto com bons olhos pelos especialistas

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Série desenvolvida pela ABVE vem debatendo principais pontos do programa e como ele tende a colaborar com o setor de carros elétricos no Brasil

O novo programa desenvolvido pelo Governo Federal, MOVER, tem sido pauta de muitas instituições voltadas ao mercado de carros elétricos no Brasil. Na última semana, a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), destacou que a iniciativa trata-se de um amplo conjunto de medidas destinadas a promover a descarbonização de todo o setor de transportes e logística no Brasil, abrangendo não apenas veículos leves, mas também ônibus, caminhões e seus componentes. Dessa forma, ele não acaba restrito apenas a um programa de estímulo ao setor automotivo, seguindo a linha do Rota 2030 de 2018.

Em nota, a instituição destaca que dentre suas diversas iniciativas, a medida provisória institui o IPI Verde e introduz um conjunto de incentivos fiscais para veículos mais sustentáveis, direcionados a empresas que investirem na descarbonização. Esses incentivos totalizarão R$ 3,5 bilhões já em 2024, aumentando para R$ 19 bilhões até 2028. Segundo a ABVE, os incentivos serão distribuídos por meio de um sistema de "bônus e malus", levando em consideração critérios como a fonte de energia para propulsão, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade dos veículos.

Além disso, a MP prevê a implementação de um inovador sistema de medição das emissões de carbono, cobrindo desde a produção dos combustíveis utilizados nos veículos (incluindo a colheita, no caso do etanol, e a composição das baterias, no caso dos veículos elétricos) até o processo de reciclagem desses produtos.

No que diz respeito ao Projeto de Lei da Depreciação Acelerada, o mesmo autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o objetivo desse projeto é estimular o investimento em equipamentos novos, visando aumentar a produtividade e promover a renovação tecnológica.

Em declarações divulgadas pelo MDIC, onde ambos os documentos foram concebidos, o ministro e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que o Mover "segue as diretrizes estabelecidas pelo presidente Lula, de compromisso com o desenvolvimento sustentável".

Ricardo Bastos, presidente da ABVE, destacou que o Mover abre uma oportunidade de aumento dos investimentos em eletromobilidade no Brasil, que podem vir tanto de fora quanto de empresas nacionais dispostas a investir no setor.

“Um grande destaque do programa é a simplicidade do incentivo fiscal, o que deverá contribuir muito na tomada de decisão das empresas em relação aos seus investimentos. O governo acertou ao deixar esses assuntos mais transparentes e com uma legislação mais clara”, disse ele em debate promovido pela ABVE no último dia 27/2, em São Paulo.

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