Projeto de lei que prevê isenção do IPVA para carros elétricos no Paraná está em trâmite

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Governador do estado visa prorrogar o prazo a fim de incentivar o uso de automóveis movidos à energia elétrica no estado

A mobilidade elétrica está crescendo no Brasil segundo a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE). Dentre os motivos para o crescimento está o leque de mais modelos disponíveis para compra, assim como aumento da infraestrutura de recarga e o apoio de políticas públicas voltadas para o setor, como o IPVA com desconto ou isenção do imposto em algumas regiões do país.

Um dos exemplos desse incentivo vem de estados com foco no imposto sobre veículos. Em dezembro, por exemplo, o governo do Paraná enviou a Assembleia Legislativa do estado mais um projeto de lei que propõe prorrogar a isenção da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos elétricos até o dia 31 de dezembro de 2023.

Segundo o governo, o objetivo é incentivar a venda e o uso de automóveis movidos à energia elétrica, que conferem maior eficiência e uma alternativa àqueles movidos à combustão. A medida já está em vigor desde 2019 e espera agora ser prorrogada a fim de incentivar o consumidor a obter esse tipo de veículo mais sustentável.

Dados da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual mostram que o estado tem hoje 4.568.679 veículos tributáveis, sendo destes 3.967 100% elétricos.

“O motorista com carro elétrico não paga IPVA em oito estados: Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Há iniciativas municipais nessa linha. Em Curitiba, por exemplo, desde 2019 carros 100% elétricos são isentos de pagamento do Estacionamento Regulamentado (EstaR)” destaca o governo em nota.

Outro incentivo que vem por parte do governo estadual é a construção das eletrovias. De acordo com ele 1.246 quilômetros do estado já contam com postos de recarga. 730 quilômetros ligando o Porto de Paranaguá às Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu; 384 quilômetros entre Curitiba e Londrina; e outros 132 quilômetros, de Curitiba a Joinville, em Santa Catarina.

Embora o relatório da ABVE sobre o balanço das vendas de eletrificados no Brasil ainda não tenha saído, acredita-se que o Brasil finalizou o ano com mais de 50 mil unidades eletrificadas em circulação. Os números, por sua vez, são vistos com comemoração pela instituição, porém com cautela também já que o país ainda está longe de outros números internacionais.

“As vendas de novembro confirmam a tendência de alta do mercado de eletrificados leves no Brasil, que cresce consistentemente há mais de três anos. Fecharemos 2022 com quase 50 mil emplacamentos, ou cerca de 40% acima de 2021. Ainda assim, estamos distantes dos principais mercados em eletrificação. China e Alemanha já ultrapassaram os 30%, e a Europa deverá superar os 21%, na média. Temos muito a caminhar para criar um ambiente no Brasil realmente favorável às energias limpas no transporte. Precisamos, urgentemente, de um Plano Nacional em prol da mobilidade elétrica” finaliza Adalberto Maluf, presidente da ABVE.


Fonte: Canal Move

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