A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 414/2024, que prorroga até 2030 os incentivos para veículos elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. A medida ainda precisa de uma segunda votação e da sanção do prefeito Ricardo Nunes.De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o projeto amplia a Lei 15.997, de 2014, que já concedia devolução da quota-parte do IPVA e isenção de rodízio para esses veículos. Em 2021, a lei foi alterada para limitar os benefícios até 2024. Agora, o prazo deve ser estendido para até 2030, com vigência a partir de 2025.A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) celebrou a decisão como um avanço para a mobilidade limpa. “Essa prorrogação não é apenas a extensão de um incentivo fiscal, é um passo estratégico para consolidar São Paulo como referência em mobilidade limpa e sustentável, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade”, afirmou Ricardo Bastos, presidente da ABVE.Nos últimos três anos, as vendas de veículos elétricos e híbridos na cidade cresceram 160%, passando de 7.484 em 2022 para 19.492 até outubro de 2024. Para o vereador Rodrigo Goulart, os benefícios financeiros geram um retorno maior para a sociedade, como redução de emissões e melhorias na saúde pública.O projeto garante a devolução de até 103 Ufesp (R$ 3.642,08) do IPVA para veículos elétricos e híbridos, além de manter a isenção de rodízio. Os incentivos reforçam as metas de descarbonização de São Paulo e continuam previstos no orçamento municipal.O Projeto de Lei 414/2024 passará por nova votação na Câmara antes de seguir para a sanção do prefeito. Caso aprovado, contribuirá para fortalecer as políticas de mobilidade limpa e consolidar São Paulo como modelo de sustentabilidade no transporte.
