Imposto para importação de veículos elétricos irá retomar em 2024

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Anúncio foi feito pelo governo federal na última semana, porém tem sido contestada por entidades do setor.

O mercado de carros elétricos no Brasil está crescendo e alcançou a marca de quase 10 mil veículos vendidos só no mês de outubro. Contudo, o ano de 2023 tem sido atípico, uma vez que o setor começou há mais de 10 anos e há pouco mais de dois começou a realmente apresentar crescimento nas vendas mensais.

Muito desse crescimento, por sua vez, tem relação com os incentivos fiscais vindos do governo brasileiro, de modo a diminuir os custos com a tecnologia e fomentar uma mobilidade voltada à descarbonização através da isenção do ICMS. Este ano, em específico, os modelos se tornaram até mais competitivos com veículos a combustão, criando bons números voltados aos veículos zero carbono.

Contudo, mesmo com bons números, o setor continua longe do ideal se comparado a outras nações pelo mundo. Segundo a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), ainda é necessário ter cautela na comemoração dos números apresentados pelo setor, uma vez que ainda é necessário caminhar bastante para que o Brasil te torne um ambiente realmente favorável às energias limpas no transporte, sendo um Plano Nacional em prol da mobilidade elétrica essencial.

Desafios à frente

Além disso, os desafios podem ficar ainda maiores para o mercado de carros elétricos em 2024. Isso porque na última semana, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou que realmente o imposto para a importação de veículos elétricos irá retornar no próximo ano.

Dessa forma, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados com imposto de importação. Como justificativa, por sua vez, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), afirma que o objetivo é desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda.

Em nota, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirma que a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma realidade incontornável, assim como a produção interna tem um grande potencial.

“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários. É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população” explica ele.

A resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

Em contrapartida, diversas associações do setor acreditam que a retirada da isenção ainda é prematura, sendo necessário debater o assunto de forma mais completa para não haver prejuízos, uma vez que o setor está crescendo, contudo, a tributação pode encarecer ainda mais a tecnologia, a qual já não é tão barata.

Fonte: Canal MOVE

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